X Drops Club - Termos e Condições Gerais (Brasil)
1. Sobre o X Drops Club
O X Drops Club é um programa promocional da OKX que permite a usuários elegíveis participar de campanhas de duração limitada (“Campanhas”) e receber recompensas promocionais conforme os critérios de cada Campanha.
As Campanhas podem adotar uma ou mais das seguintes modalidades:
Hold to Earn: recompensas calculadas com base no saldo elegível de criptoativos mantido pelo participante durante os períodos de apuração aplicáveis.
Trade to Earn: recompensas calculadas com base no volume de negociação elegível gerado pelo participante durante o período aplicável.
Tarefas de recompensa fixa: recompensas predeterminadas para usuários elegíveis que concluírem tarefas específicas, sujeitas à disponibilidade e ao limite de vagas.
Cada Campanha terá página própria, contendo, conforme o caso e sujeito a ajustes, período, público elegível, ativos e atividades considerados, pool de recompensas, limites, multiplicadores, critérios de qualificação, calendário de distribuição e outros elementos definidores (“Regras Específicas”).
2. Aceitação dos termos
Ao clicar em “Participar da campanha”, o usuário:
confirma que leu e aceitou estes Termos e Condições Gerais;
aceita as Regras Específicas da Campanha;
concorda com os Termos de Serviço, Aviso de Privacidade e Divulgação de Riscos aplicáveis à entidade OKX na qual sua conta está registrada; e
autoriza a OKX a realizar as verificações operacionais e de risco necessárias à participação e distribuição das recompensas.
Em caso de divergência, as Regras Específicas prevalecerão sobre estes Termos e Condições Gerais apenas em relação à Campanha correspondente. Os Termos de Serviço aplicáveis continuarão prevalecendo sobre ambos (Regras Específicas e Termos e Condições Gerais) quando houver conflito.
3. Elegibilidade
Salvo disposição diferente nas Regras Específicas, a participação exige que o usuário:
seja cliente da entidade OKX responsável pela prestação dos serviços no Brasil (“OKX”) e esteja incluído no grupo de usuários elegíveis;
tenha concluído com sucesso a verificação de identidade exigida pela OKX;
utilize uma conta principal ativa e sem restrições;
resida ou esteja registrado na jurisdição indicada na página da Campanha;
cumpra os requisitos adicionais exibidos na página da Campanha; e
seja aprovado nas verificações de risco realizadas no ingresso, durante a Campanha e antes da distribuição.
Subcontas não são elegíveis, salvo indicação expressa em contrário. Atividades e saldos de subcontas não serão agregados à conta principal.
Funcionários, prestadores, contas institucionais, formadores de mercado ou outras categorias poderão ser excluídos conforme as Regras Específicas ou políticas internas aplicáveis.
4. Inscrição
A inscrição não é automática. O usuário deve acessar a página do X Drops Club, selecionar a Campanha desejada e clicar em “Participar da campanha”.
Cada Campanha exige inscrição individual. Salvo indicação expressa em contrário, saldos, depósitos, negociações ou outras atividades anteriores à inscrição não serão contabilizados.
A participação está sujeita à disponibilidade da Campanha, ao atendimento dos critérios de elegibilidade e à aprovação das verificações de risco.
5. Hold to Earn
Quando uma Campanha utilizar Hold to Earn:
a recompensa será calculada de acordo com o saldo elegível do participante em relação ao saldo elegível total de todos os participantes;
a página da Campanha informará os ativos incluídos e excluídos, o valor mínimo, o limite máximo de saldo considerado e a moeda de referência;
poderão ser realizados snapshots em horários determinados ou aleatórios dentro do período informado;
o participante que não atingir o saldo mínimo no momento do snapshot não receberá recompensa referente àquela apuração;
saldos acima do limite aplicável não serão considerados no cálculo; e
oscilações de preço poderão alterar o valor do saldo elegível entre snapshots.
A fórmula, frequência de snapshots e calendário de distribuição serão definidos nas Regras Específicas.
6. Trade to Earn
Quando uma Campanha utilizar Trade to Earn:
apenas o volume de negociação elegível gerado após a inscrição será contabilizado;
os produtos, pares, ativos e tipos de operação elegíveis serão indicados na página da Campanha;
operações com taxa zero ou negativa, pares sem markup, negociações entre stablecoins, operações entre stablecoin e moeda fiduciária, wash trading e outras atividades excluídas não serão contabilizadas;
o volume poderá ser convertido para uma moeda de referência utilizando o preço aplicável no momento da operação;
multiplicadores poderão ser aplicados a determinados ativos, produtos ou categorias de usuário; e
poderão existir volume mínimo de qualificação e limite de recompensa por usuário.
Salvo disposição diferente nas Regras Específicas:
Recompensa do participante = (volume elegível ajustado do participante ÷ volume elegível ajustado total de todos os participantes) × pool aplicável.
Um multiplicador altera o peso do volume para a divisão do pool, mas não representa rendimento, retorno garantido ou valorização do ativo.
7. Tarefas de recompensa fixa
Uma Campanha poderá oferecer recompensas fixas a usuários que atendam a critérios específicos, como data de cadastro, ausência de primeira negociação ou conclusão de tarefas de depósito e negociação.
Essas recompensas:
poderão ser limitadas a uma quantidade determinada de participantes;
poderão ser distribuídas por ordem de conclusão;
deixarão de estar disponíveis quando a cota for atingida;
dependerão da conclusão de todas as tarefas após a inscrição, salvo indicação contrária; e
estarão sujeitas às verificações de risco antes da distribuição.
Depósitos internos, transferências entre contas relacionadas, valores estornados ou outras movimentações excluídas não serão considerados quando as Regras Específicas exigirem depósito líquido externo.
8. Cálculo e distribuição
O pool poderá ser dividido em parcelas diárias ou em outros períodos de apuração.
As recompensas exibidas antes da liquidação são estimativas e poderão ser ajustadas após:
atualização dos dados de negociação ou saldo;
cancelamento, reversão ou correção de operações;
aplicação de limites;
exclusão de atividades inelegíveis;
verificação de risco; ou
correção de erro técnico ou operacional.
As recompensas aprovadas serão creditadas automaticamente na conta indicada na página da Campanha. O prazo poderá variar conforme a Campanha e as verificações aplicáveis.
9. Condutas proibidas
A OKX poderá excluir o participante, zerar atividades elegíveis, reter ou cancelar recompensas e restringir a conta quando identificar, entre outros:
múltiplas contas ou cadastros em massa, por meio, por exemplo, de compartilhamento de dispositivo;
uso da conta ou identidade de terceiros;
informações de verificação falsas ou enganosas;
wash trading, autonegociação ou manipulação artificial de volume;
uso abusivo de falhas, automações ou mecanismos promocionais;
conluio entre contas;
operações sem propósito econômico legítimo; ou
qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
A OKX poderá solicitar informações adicionais. Uma revisão ou recurso bem-sucedido poderá restaurar a elegibilidade, o progresso ou a recompensa quando tecnicamente aplicável.
10. Alteração, suspensão e encerramento
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a OKX poderá alterar, suspender, estender ou encerrar uma Campanha, inclusive seus critérios, cronograma, pools, multiplicadores e limites, quando necessário por motivos legais, regulatórios, operacionais, técnicos, de segurança ou de mercado.
Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais considerados apropriados.
11. Tributos e despesas
O participante é responsável por verificar e cumprir suas obrigações tributárias relacionadas às recompensas. Tributos, taxas, custos de conversão e demais despesas aplicáveis serão de responsabilidade do participante, salvo exigência legal em contrário.
12. Riscos e ausência de aconselhamento
O X Drops Club é uma promoção. As recompensas são distribuições promocionais de pools predeterminados e não constituem rendimento, juros ou retorno sobre investimento.
Este material não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, contábil ou tributário, nem oferta, recomendação ou solicitação para comprar, vender ou manter criptoativos.
Criptoativos são voláteis, podem perder parte ou todo o seu valor e podem não ser adequados para todos os usuários. A participação em uma Campanha não elimina os riscos associados à negociação ou manutenção de criptoativos.
13. Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a OKX não será responsável por perdas decorrentes de:
volatilidade ou variação de preço;
indisponibilidade temporária dos serviços;
atraso causado por verificações de risco ou fatores externos;
informação incorreta fornecida pelo participante; ou
descumprimento destes Termos e Condições Gerais, das Regras Específicas ou dos Termos de Serviço.
14. Privacidade
Dados pessoais serão tratados de acordo com o Aviso de Privacidade aplicável. A OKX poderá tratar dados de identificação, conta, saldo, negociação, depósito, dispositivo e risco para administrar a Campanha, prevenir fraude, distribuir recompensas e cumprir obrigações legais.
15. Legislação, entidade e idioma
Entidade responsável: OKX Serviços Digitais Ltda..
Termos de Serviço: https://www.okx.com/pt-br/help/terms-of-service.
Aviso de Privacidade: https://www.okx.com/pt-br/help/privacy-policy-statement.
Divulgação de Riscos: https://www.okx.com/pt-br/help/risk-compliance-disclosure.
Legislação e foro: Estes Termos e Condições Gerais serão regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvados os direitos e foros legalmente assegurados ao consumidor..
Idioma prevalecente: Em caso de divergência entre as versões em português e inglês destes Termos e Condições Gerais , prevalecerá a versão em português.
16. Contato
Dúvidas sobre elegibilidade, cálculos ou distribuição devem ser encaminhadas ao Atendimento ao Cliente da OKX pelos canais oficiais.